A partir de 26 de maio de 2025, a inclusão dos fatores de risco psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) passa a valer em caráter educativo e orientativo. Já as autuações pelo descumprimento começarão um ano depois, em 26 de maio de 2026.
Nos próximos 90 dias, será publicado um manual com orientações técnicas para esclarecer procedimentos e evitar práticas indevidas no mercado. A portaria que formaliza essas definições também será divulgada em breve.
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